15/04/2021
O presidente Jair Bolsonaro havia previsto o adiantamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para este mês. A ideia do governo era pagar assim que o Orçamento da União de 2021 fosse aprovado no Legislativo. Contudo, diante de tantos impasses sobre esse assunto, o benefício deve ser pago somente em maio.
O Ministério da Economia acredita que a antecipação do 13º salário é uma ferramenta para estimular a economia em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus com uma injeção de R$ 50 bilhões.
O que está atrasando esse pagamento são as polêmicas em torno do Orçamento deste ano. O texto apresenta valores subestimados e direcionamento de verbas para emendas que inviabilizaram a sanção da proposta pelo presidente Jair Bolsonaro.
O Orçamento precisa ser sancionado até a próxima quinta-feira (22), com o risco de ser validado automaticamente, caso não exista uma manifestação do Planalto.
Diante desse cenário, o 13º deve ficar para os meses de maio (1º parcela) e junho (2ª parcela) devido ao fechamento da folha de pagamento do INSS, que acontece no dia 15 de cada mês.
No ano passado, o pagamento foi realizado em duas parcelas, a primeira junto com a aposentadoria de abril e a segunda com a de maio.
Com a antecipação do 13º, o governo espera injetar R$ 50 bilhões na economia em mais uma tentativa de amenizar a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Outros programas que foram bem-sucedidos em 2020 também estão emperrados por causa do Orçamento.
O BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), que permite suspensão de contrato ou redução salarial, e o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que oferece crédito mais vantajoso aos empreendedores, são alguns deles.
Segundo o Ministério da Economia, com estas iniciativas e a aceleração da vacinação, os impactos da pandemia serão bem menores em 2021, permitindo ao Brasil uma rápida retomada do caminho do crescimento sustentado, baseado em investimentos externos.
Fonte: Portal www.contabeis.com.br