Uma dúvida muito comum por grande parte das pessoas que buscam pela aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é sobre quais doenças podem aposentar, quais são os critérios exigidos para que através de comprovação da doença, a aposentadoria possa ser concedida.

Mas afinal qual doença aposenta? Qual o critério?

A verdade é que o benefício por incapacidade permanente (novo nome dado para a aposentadoria por invalidez), não possui doenças pré-definidas, onde seu critério, literalmente, é a incapacidade independente da doença. Isso quer dizer que qualquer enfermidade ou acidente que torne a pessoa incapaz para o exercício de suas funções permanentemente pode garantir a concessão da aposentadoria por invalidez.

Essas doenças estão previstas na Portaria Interministerial MPAS/MS n.º 2.998 de 2001, sendo elas:

• alienação mental;
• cardiopatia grave;
• cegueira bilateral;
• contaminação por radiação, baseada em conclusão médica especializada;
• doença de Parkinson;
• espondiloartrose anquilosante;
• estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• hanseníase;
• hepatopatia grave;
• nefropatia grave;
• neoplasia maligna (câncer);
• paralisia incapacitante e irreversível;
• síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS);
• tuberculose ativa.

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Fonte: Jornal Contábil.