A restituição do Imposto de Renda é a devolução de parte do tributo retido na fonte ao longo do ano, segundo as deduções apresentadas na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF).
Essa restituição existe porque no Brasil o IR funciona da seguinte forma: primeiro se paga o imposto, depois após alguns meses, o governo devolve uma parcela deste montante, caso ela tenha sido paga a mais.
Logo, para que tenha sido paga a mais, é preciso que o imposto retido na fonte de receita do indivíduo tenha excedido o valor devido. Por isso, é sempre importante ficar atento às receitas e às despesas para garantir que a possibilidade da restituição tenha sido avaliada.
Mas afinal, quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?
Algumas dessas despesas do contribuinte podem ser abatidas da sua renda tributável, assim como no caso do lucro tributável das empresas. A consequência do abatimento das despesas na renda tributável, logicamente, reduz também o volume de capital devido como imposto. E como esse acerto tributário não é realizado mensalmente, considerando os gastos do contribuinte, a Receita determinou que os ajustes serão realizados na declaração anual. Assim, as pessoas podem se programar melhor para abater despesas e para receber a restituição de uma só vez.
Sabendo dessa metodologia, o próximo passo é saber, de fato, quais despesas geram restituição de Imposto de Renda.
Pelo exposto, ficou claro que existem despesas que abatem no Imposto de Renda. Sendo que a Receita Federal considera dedutíveis uma série de gastos, como:
Vale destacar que a lista acima é genérica. Isso significa que, infelizmente, nem todos os valores investidos nestes itens serão devolvidos. Por isso, há um percentual para cada gasto a ser restituído.
Como foi colocado, o primeiro passo para a restituição do Imposto de Renda é a identificação das despesas que poderiam ser abatidas do rendimento tributável. O segundo passo é realizar a declaração considerando o modelo completo ou simplificado.
Após isso, com a declaração anual completa e definida, surgem as dúvidas de como consultar a restituição de Imposto de Renda. Isso faz muito sentido, afinal de contas, as pessoas querem saber, obviamente, quando terão de volta o dinheiro que pagaram a mais de imposto.
Para isso, basta preencher e finalizar a declaração anual e, por fim, escolher o melhor modelo de declaração. Esse modelo poderá ser escolhido na parte de “opção pela tributação”, que fica no canto inferior esquerdo do programa da Receita Federal.
Nessa parte, o contribuinte poderá verificar, conforme o modelo escolhido por ele, qual será a sua restituição. Definindo o melhor modelo e entregando a DIRPF (Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física), o contribuinte poderá consultar se tem direito à restituição do Imposto de Renda no site da Receita Federal.
Para isso, os únicos dados solicitados à pessoa física serão:
Em 31 de maio de 2023, a Receita Federal começa a pagar a restituição do Imposto de Renda 2023. Uma das novidades deste ano é a disponibilidade de uma maneira fácil de se qualificar para a “fila preferencial” e receber os valores do Leão mais rapidamente.
O calendário da restituição do Imposto de Renda 2023 ficou da seguinte forma:
E então, conseguiu entender mais sobre a restituição do imposto de renda?
Referências: suno.com.br
Se ainda tiver dúvidas, fale com a Anacon Contabilidade. Contamos com uma equipe de profissionais altamente capacitados para te auxiliar na declaração do Imposto de Renda 2023.